A presente política de privacidade abrange o microsite www.encoreonline.pt, desenvolvido com vista à realização do “Encore 2020 – 4º Encontro de Conservação e Reabilitação de Edifícios”, doravante designado por Microsite, o qual é da responsabilidade do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC).
O LNEC está empenhado em proteger a privacidade do Utilizador e processará os seus dados pessoais de acordo com a legislação em vigor. Os dados do Utilizador não serão processados para quaisquer outros fins que não os aqui especificados. O LNEC reserva-se no direito de atualizar ou modificar a sua Política de Privacidade a qualquer momento, nomeadamente, de forma a adaptá-la a alterações legislativas.
Os dados recolhidos no formulário de login do Microsite, destinam-se ao processamento da participação dos Utilizadores, e não serão usados para qualquer outro processamento. O LNEC não vende nem negoceia os seus dados com terceiros.
O LNEC não divulga a terceiros quaisquer dados pessoais dos inscritos, sem o seu consentimento, ou no âmbito presente nesta política de privacidade e de acordo com a utilização e participação no evento, exceto se tal for exigido por lei. No âmbito do desenvolvimento do Microsite, o nome e email dos participantes, oradores e membros da organização, foram facultados à empresa externa “A Cor Laranja” (www.acoraranja.pt), de forma a providenciar um registo no Microsite criado com vista à realização do evento por via telemática.
Estes dados destinam-se apenas ao processamento de registos de Utilizador de forma a garantir a sua autenticação no Microsite.
De acordo com a legislação aplicável, A Cor Laranja compromete-se a respeitar a confidencialidade da informação de caráter pessoal e a garantir o exercício dos direitos dos titulares dos dados. A Cor Laranja não terá acesso a outros dados além dos solicitados, assim como não terá acesso às palavras passe criadas pelos Utilizadores aquando do momento do registo
De acordo com a legislação aplicável, O LNEC e as entidades por si contratadas, assumem o compromisso de respeitar a confidencialidade da sua informação de caráter pessoal e garantir o exercício dos seus direitos de:
a) Direito a ser informado;
b) Direito de acesso;
c) Direito de retificação;
d) Direito de eliminação/direito a ser esquecido;
e) Direito de oposição, incluindo a marketing direto;
f) Direito de, a qualquer momento, retirar o seu consentimento para o tratamento de dados;
g) Direito de apresentar uma queixa junto da CNPD;
h) Direito à portabilidade dos dados;
i) Direito à limitação do tratamento.
Para qualquer esclarecimento ou informação adicional, ou para exercício de direitos neste âmbito, o Utilizador deverá contactar a Encarregada de Proteção de Dados do LNEC através do correio eletrónico do LNEC com o endereço epd@lnec.pt.
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